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Posts com a Tag TSE

sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Justiça | 18:19

‘Cada um com sua cruz’, diz Fux sobre acúmulo de funções

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Ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Agência Brasil)

Ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Agência Brasil)

O recém empossado ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Fux recebeu com bom humor a notícia do seu acúmulo de funções com o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Fux se soma aos colegas da Suprema Corte Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que também exercem dupla função.

“Cada um com sua cruz”, brincou Fux com os interlocutores presentes na posse. O ministro disse, entretanto, estar preparado para a responsabilidade que nova função implica. Conhecido por sua atuação como relator da Lei da Ficha Limpa no STF em 2010, Fux também já foi juiz eleitoral no Rio de Janeiro, de 1983 a 1997.

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quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Eleições | 07:30

Deputada do PCdoB vai ao TSE contra juíza do Rio de Janeiro

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Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Foto: Divulgação

Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Foto: Divulgação

A deputada federal Jandira Feghali entrará, nesta semana, com um processo junto à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral para investigar a conduta da juíza Daniela Barbosa, coordenadora estadual da propaganda do TRE-RJ, que tentou restringir o acesso à Convenção Estadual do PCdoB.

Leia mais: Deputada do PCdoB prepara defesa contra acusação de tumulto

À época da convenção, Jandira denunciou a presença de policiais armados e à paisana no local, que chegaram a usar bombas de gás e spray de pimenta no evento que oficializou a entrada do PCdoB na chamada Frente Popular, com a participação do PV, PSB e PT.

Leia também: ‘Não vai ter alteração na nossa chapa no Rio de Janeiro’, diz Jandira

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terça-feira, 29 de julho de 2014 Eleições | 16:40

Os mais velhos respondem por mais votos na eleição deste ano

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Os novos dados do eleitorado divulgados nesta terça-feira pelo TSE ajudam a trazer algum alento para os partidos que se queixam recorrentemente da dificuldade de renovar seus quadros. Ao falarem sobre a dificuldade de dialogar com o eleitor jovem, várias campanhas costumam apontar o fato de esse grupo responder por mais votos nas últimas eleições.

Em 2014, a fatia predominante do eleitorado ficou mais velha: em 2010, o maior grupo era formado por aqueles eleitores que tinham entre 25 e 34 anos; desta vez, o título vai para a faixa entre 49 e 59 anos.

O número de eleitores jovens com voto facultativo também encolheu – em 2010, eram 2.391.352, contra 1.638.751 este ano. Mas o TSE tem uma boa explicação. Implantou um novo software que permitiu colocar na faixa superior aqueles eleitores que completam 18 anos até o dia da eleição – antes o cadastro era encerrado em 30 de junho. Mas o tribunal também fala em uma tendência de envelhecimento da população, com base em dados do IBGE.

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quarta-feira, 23 de julho de 2014 Partidos | 16:13

Partido Novo registra legenda hoje na Justiça eleitoral

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O presidente distrital do Partido Novo, Cláudio Cavalcanti Barra. Foto: Divulgação

O presidente distrital do Partido Novo, Cláudio Cavalcanti Barra. Foto: Divulgação

O Partido Novo solicitará na tarde desta quarta-feira o registro da legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Entre as principais bandeiras do grupo estão o fim do voto obrigatório e a extinção do fundo partidário – com apoio ao financiamento exclusivamente privado de campanha.

De acordo com o presidente do diretório distrital do partido, Cláudio Cavalcanti Barra (foto), a escolha do momento eleitoral para registrar o partido diferencia a futura legenda dos demais partidos. “Nossa lógica é completamente diferente. Não seguimos o cronograma nacional, pois não estamos interessados no troca-troca de cargos e partidos. Queremos atrair cidadãos comuns”, diz Barra.

O partido já obteve as cerca de 500 mil assinaturas necessárias e possui nove diretórios regionais constituídos – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Caso o registro seja aceito, o presidente do Partido Novo será o engenheiro e executivo João Dionísio Amoedo.

Leia mais: Pirata, Militar, Novo e Arena tentam virar partidos políticos no Brasil

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terça-feira, 24 de junho de 2014 Eleições | 10:30

Bancada feminina pede ao TSE mapeamento sobre eleição de mulheres

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Representantes da bancada feminina se reúnem com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Foto: Marcelo Favaretti

Representantes da bancada feminina se reúnem com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Foto: Marcelo Favaretti

Deputadas e senadoras pediram ao Tribunal Superior Eleitoral para a realização de uma pesquisa que identifique os principais desafios e entraves enfrentados pelas mulheres para se elegerem.

A intenção da bancada feminina é entrevistar candidatas eleitas e derrotadas para fazer esse mapeamento.

A proposta aguarda apenas o retorno do presidente do TSE, o ministro José Dias Toffoli, sobre a possibilidade de repassar ao Senado informações sobre mulheres candidatas desde 1994.

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segunda-feira, 16 de junho de 2014 Eleições | 19:00

TSE multa Folha de Pernambuco por campanha antecipada a Campos

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O ex-governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB).

O ex-governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB).

Em decisão anunciada nesta segunda-feira, o ministro Tarcício Vieira do Tribunal Superior Eleitoral decidiu multar a Editora Folha de Pernambuco por campanha antecipada ao pré-candidato Eduardo Campos (PSB).

O processo foi aberto a partir de uma representação do PT, que questionava uma reportagem do dia 21 de março, no jornal Folha de Pernambuco.

De acordo com os petistas, a reportagem trazia “diversas propagandas eleitorais subliminares” e pedia “implicitamente votos e referindo-se ao ex-governador como exemplo de gestor projetando-se a sua ascensão política a nível nacional como a também pré-candidata a vice-presidente da República Marina Silva”.

O juiz entendeu, no entanto, que Campos não tinha conhecimento prévio da matéria e, por isso, não deveria ser punido.

Como a decisão foi monocrática e não passou pelo plenário, ainda caberá recurso contra a decisão, uma vez que for publicada. De acordo com o artigo 96 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), a defesa terá o prazo de vinte e quatro horas, a contar da notificação.

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sexta-feira, 4 de abril de 2014 Eleições | 08:00

PT de Pernambuco aciona Eduardo Campos na Justiça por propaganda antecipada

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O PT de Pernambuco entrou com um representação no  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, por propaganda antecipada. Campos deixou o governo do estado ontem.

Eduardo Campos (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Eduardo Campos (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Segundo o partido, o jornal “Folha de Pernambuco” publicou em março “diversas propaganda eleitorais subliminares ao representado [Eduardo Campos], exaltando sua imagem pessoal expressamente, enumerando suas realizações políticas de forma clara, pedindo implicitamente votos e referindo-se ao atual governador como exemplo de gestor, projetando-se a sua ascensão política em nível nacional com a pré-candidata Marina Silva”.

Leia também: Eduardo Campos vai percorrer interior para apresentar seu candidato no PE

A representação também cita outra reportagem que fala sobre o desempenho do então governador que teria “o acúmulo de bons resultados verificados ao longo dos quase oito anos do governo Eduardo Campos transformou o socialista em uma referência nacional para o enfrentamento de problemas que aparecem perpetuados no Brasil. Os altos índices de aprovação credenciaram o pernambucano a candidatar-se à Presidência da República”.

A multa pode variar de de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

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sexta-feira, 14 de março de 2014 Eleições | 14:30

Tucanos vão ao TSE contra pronunciamento de Dilma no 8 de março

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Presidente Dilma Rousseff faz pronunciamento oficial no Dia Internacional da Mulher (foto: reprodução)

Presidente Dilma Rousseff faz pronunciamento oficial no Dia Internacional da Mulher (foto: reprodução)

O PSDB protocolou ontem no TSE mais uma representação contra a presidente Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada.

Dessa vez, os tucanos alegam que o pronunciamento da presidente no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, foi utilizado de forma oportunista.

“A mulher, lamentavelmente, ao invés de exaltada, como é merecedora, foi pretexto para a clara campanha eleitoral antecipada”, diz o texto.

Na última segunda-feira, o TSE negou outro pedido de multa dos tucanos contra a presidente. O partido questionava um encontro de Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais integrantes do PT, no Palácio da Alvorada.

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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Justiça | 15:00

Marco Aurélio Mello anda ligado em Deus

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O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

Durante a posse do ministro Gilmar Mendes como titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, atual presidente da Corte eleitoral, arrancou sorrisos da plateia quando disse que aguarda com uma certa ansiedade o mês de maio.

É nessa data que ele deixa o TSE e para atuar apenas como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Em maio, servirei a apenas um Deus.”

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sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Estados | 10:00

Justiça mantém cassação de direitos políticos de deputada paulista

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A deputada Vanessa Damo (PMDB-SP) pode perder a chance de tentar sua reeleição a uma cadeira na Assembléia Legislativa de São Paulo ou disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

A Justiça eleitoral de São Paulo manteve sua condenação, com suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 8 anos, em função de propaganda abusiva durante a eleição municipal de 2012 em Mauá.

A deputada foi derrotada pelo petista Donisete Braga, mas durante o segundo turno, acabou ligada à distribuição de propaganda em que associava o adversário ao assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.

Cabe recurso no TSE.

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