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Posts com a Tag TSE

quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Partidos | 14:15

Marina não quer saber de plano B hoje, mas quem sabe amanhã

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Marina Silva (Foto: Dida Sampaio/AE)

Marina Silva (Foto: Dida Sampaio/AE)

Em clima total de expectativa nesta quinta-feira, interlocutores da ex-senadora Marina Silva garantem que não haverá nenhuma conversa sobre plano B enquanto não sair o resultado do julgamento de hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, quem sabe, a partir de amanhã tudo pode mudar.

De acordo com um aliado de primeira hora da ex-verde, qualquer tentativa de partidos como o PEN de se colocar como alternativa para viabilizar a candidatura de Marina no ano que vem não passa de factoide.

A avaliação desse mesmo interlocutor é que tudo agora dependerá da “amplitude” com que o TSE olhará para o caso. Se for uma análise “mais ampla”, ainda há alguma chance de a Rede Sustentabilidade sair. Se for uma análise mais “formal”, o melhor mesmo é ser “realista”, diz ele.

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segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Partidos | 16:55

Na sala de espera do TSE, Marina participa de evento em SP por videoconferência

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Marina Silva (Foto: Evelson de Freitas/AE)

Marina Silva (Foto: Evelson de Freitas/AE)

A ex-senadora Marina Silva participou por videoconferência de um evento da revista Exame, realizado nesta segunda-feira em São Paulo, enquanto aguardava um chamado da ministra Cármem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Marina era esperada na capital paulista, mas ficou em Brasília após a ministra sinalizar que a receberia ainda hoje.
A ex-senadora está desde semana passada visitando ministros do TSE para tentar viabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade ainda nesta semana.
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terça-feira, 27 de agosto de 2013 Congresso | 14:00

Bancada feminina fará ato para estimular filiação de mulheres

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A bancada feminina da Câmara dos Deputados planeja um ato suprapartidário no dia 29 para estimular a filiação de mulheres nos partidos políticos.

Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), o objetivo é estimular candidaturas de mulheres nas eleições de 2014. O ato terá a participação do TSE.

“Aqui mesmo (na Câmara dos Deputados) temos menos de 8% de mulheres. Isso representa muito pouco de uma população que é de mais de 50% da população brasileira”, disse a deputada.

Assista:

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quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Justiça | 12:28

Petista pede que Ministério Público investigue TSE sobre caso Serasa

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O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) entrou com representação no Ministério Público federal pedindo que seja investigada a informação de que o Tribunal Superior Eleitoral pretendia repassar ao banco de dados da Serasa informações cadastrais de eleitores brasileiros.

O parlamentar pede que seja investigado inclusive o grau de conhecimento da presidente da Corte, Cármen Lúcia, sobre o episódio. Após o caso vir à tona, em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a ministra defendeu a suspensão imediata do procedimento.

No pedido, Zarattini demanda que, independentemente da suspensão do procedimento, “seja apurada a responsabilidade pela adoção da medida e adotadas as providências legais pertinentes em relação a todos que contribuíram para a adoção da medida”.

 

 

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quarta-feira, 19 de junho de 2013 Justiça | 21:35

TSE inaugura página no Facebook

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O Tribunal Superior Eleitoral ingressou oficialmente nas redes sociais, estreou nesta quarta-feira sua página no Facebook.

A decisão de criar uma página na rede social, segundo o TSE, obedece um desejo de adesão às ferramentas de interação online.

A página está em fase de testes, ou como prefere o TSE “em caráter experimental”, mas já tem mais de 3.800 curtidores.

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quinta-feira, 2 de maio de 2013 Partidos | 17:45

PCO e PMN atrasam entrega de prestação de contas à Justiça

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Dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas dois deixaram de entregar dentro do prazo estipulado pela Justiça sua prestação de contas anual: o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido da Mobilização Nacional (PMN).

No total, 15 partidos deixaram a entrega para o último dia – a última terça-feira, véspera do feriado do Dia do Trabalhador. Os balanços detalhados devem ser disponibilizados na internet até a próxima semana.

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segunda-feira, 29 de abril de 2013 Partidos | 19:14

Em abril, fundo partidário distribui R$ 24,5 milhões

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O TSE divulgou a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário referente à parcela do mês de abril. No total, os partidos receberão R$ 24,5 milhões. Os três partidos que abocanharam as maiores fatias foram PT, PMDB e PSDB respectivamente.

A distribuição do dinheiro do fundo é feita da seguinte forma: 5% do total dividido igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE e os 95% restantes com base na votação obtida na última eleição para a Câmara dos Deputados (neste caso, em 2010).

Dessa forma, o PT ficou com R$ 3,9 milhões, o PMDB, ficou com R$ 2,9 milhões e o PSDB levou R$ 2,7 milhões.

PPL e PEN foram os que receberam a menor fatia: R$ 42.265,53 cada.

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Partidos | 15:45

Além da Rede e do Solidariedade, 27 partidos buscam registro no TSE

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Se Marina Silva, com a Rede Sustentabilidade, e Paulinho da Força, com o Solidariedade, são os articuladores de peso de novos partidos, o TSE tem outros 27 partidos na fila de espera para a obtenção do registro definitivo.

O Brasil tem atualmente 30 partidos registrados e essas novas legendas aguardam a captação de assinaturas necessárias para que possam ter o registro definitivo

A lista reúne sigas como PMB (Partido da Mulher Brasiliera), o PE (Partido dos Estudantes), o PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil) e o NOVO (Partido Novo).

Confira a lista abaixo dos partidos que pedem o registro definitivo do TSE:

PC – PARTIDO CRISTÃO
PCN – PARTIDO CRISTÃO NACIONAL
PJS – PARTIDO DA JUSTIÇA SOCIAL
PROS – PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PEC – PARTIDO EDUCAÇÃO E CIDADANIA
PLC – PARTIDO LIBERAL CRISTÃO
PLS – PARTIDO DA LIBERDADE SOLIDARISTA
PMP – PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR
PTS – PARTIDO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
PF – PARTIDO FEDERALISTA
PHB – PARTIDO HUMANISTA DO BRASIL
PJS – PARTIDO DA JUSTIÇA SOCIAL
PLB – PARTIDO LIBERAL BRASILEIRO
PLD – PARTIDO LIBERAL DEMOCRATA
PMB – PARTIDO DA MULHER BRASILEIERA
PPC – PARTIDO PROGRESSISTA CRISTÃO
PS – PARTIDO SOCIAL
PSPB – PARTIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL
PDN – PARTIDO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
PN – PARTIDO NOVO
NOVO – PARTIDO NOVO
PEC – PARTIDO ECOLÓGICO CRISTÃO
PGT – PARTIDO GERAL DO TRABALHO
ARENA – ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL
PE – PARTIDO DOS ESTUDANTES
PJUS – PARTIDO PELA JUSTIÇA SOCIAL
PMB – PARTIDO MILITAR BRASILEIRO

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sexta-feira, 19 de abril de 2013 Congresso | 08:00

Deputados preparam projeto de lei para definir regras da eleição

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Empenhados em se antecipar à Justiça Eleitoral, deputados decidiram correr para apresentar um projeto de lei que dite as regras para a corrida eleitoral do ano que vem. Um grupo de trabalho foi instalado nesta semana, com a tarefa de produzir em tempo recorde uma relação de sugestões de mudanças nas leis que hoje regem a realização de eleições.

A ordem é fazê-lo antes que o Tribunal Superior Eleitoral tenha tempo de produzir sua própria resolução sobre o tema. Assim, a nova lei teria de servir de base para a definição das normas pela Corte. Ficou acertado que o grupo pedirá a todos os partidos políticos que entreguem uma lista de artigos que gostariam de ver revogados nas normas atualmente em vigor.

A previsão é determinar os pontos cruciais do projeto dentro de um prazo entre três e quatro semanas. Assim, haverá tempo hábil para aprovar a proposta em plenário na Câmara e no Senado, a tempo de valer para as próximas eleições.

Entre as ideias discutidas pelos deputados está a de estabelecer um prazo máximo para que a Justiça Eleitoral determine a inelegibilidade de um candidato. Ou ainda a flexibilização das regras para o registro de candidaturas e a definição de critérios mais amenos para a comprovação de doações eleitorais.

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quinta-feira, 1 de novembro de 2012 Brasil, Eleições | 21:18

Prefeito de Joinville ao TSE

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O prefeito de Joinville (SC), Carlito Merss (PT), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão da Justiça de Santa Catarina que cassou sua candidatura à reeleição dez dias antes do primeiro turno.

Mesmo sem esperança de mudar o resultado do pleito na maior cidade do estado, Merss diz que quer limpar sua ficha: ele foi condenado porque teria aplicado em publicidade um percentual do orçamento  maior do que é permitido por lei.

Alega que os recursos foram empenhados, mas não pagos. Ou seja, o dinheiro teria sido apenas reservado.
 “A Justiça de Santa Catarina entendeu que empenho é pagamento. Alguém faltou às aulas de contabilidade”, reclama.
A eleição em Joinville foi vencida no segundo turno por Udo Döhler (PMDB), com 54,65% dos votos, sobre Clarikennedy Nunes (PSD).
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