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Posts com a Tag TSE

sexta-feira, 29 de junho de 2012 Eleições | 07:54

Na última sessão do semestre, TSE pode decidir sobre fundo partidário

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira a última sessão deste semestre.

Já que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que novos partidos podem entrar no rateio do tempo de rádio e televisão para propaganda eleitoral gratuita, existe a possibilidade de o TSE decidir sobre a divisão do fundo partidário.

O pedido foi feito pelo PSD, criado na atual legislatura. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli quando o placar estava em 2 a 1 a favor da nova legenda.

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sexta-feira, 25 de maio de 2012 Justiça | 19:20

Toffoli assume cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral e presidirá corte durante eleições presidenciais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli toma posse, na próxima terça-feira, de sua cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela sequência da corte, Toffoli presidirá o TSE a partir de 2014, ano das eleições presidenciais.

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quarta-feira, 23 de maio de 2012 Congresso | 12:01

Senado vai apressar votação de projeto que libera os contas sujas

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Líderes de todos os partidos, exceto o Psol, já acertaram que tramitará no Senado com a mesma urgência com que foi aprovado ontem pela Câmara — por votação simbólica, sem chamar muito a atenção — o projeto de lei que permite o registro eleitoral de políticos com contas eleitorais rejeitadas em eleições anteriores.

O registro dos chamados “contas sujas” foi proibido por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas os partidos estão insurgidos contra a decisão da Justiça.

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segunda-feira, 14 de maio de 2012 Justiça, Sem categoria | 19:34

Viagem de Toffoli deve adiar ação do PSD no TSE

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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está em viagem ao exterior.

Sua saída temporária deve adiar em mais uma semana o julgamento em que o PSD pede que sua cota no fundo partidário seja proporcional ao número de votos que seus integrantes obtiveram nas eleições de 2010.

O TSE chegou a começar a julgar o caso, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista.

Ele está em Moçambique, onde participa, até a próxima quarta-feira, da 2ª Assembléia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa.

As sessões de julgamento do TSE acontecem nas noites de terça e quinta-feira.

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sábado, 7 de abril de 2012 Eleições | 15:55

Partidos, OAB e Ministério Público podem acompanhar programa das urnas eletrônicas a partir de segunda-feira

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A partir da próxima segunda-feira, os partidos políticos, OAB e Ministério Público poderão indicar técnicos para acompanhar a fase de especificação e desenvolvimento de todos os programas de computador que serão usados sistema de votação eletrônica das eleições deste ano.

O acompanhamento será feito nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral usados nos processos de votação, apuração e totalização dos votos.

O monitoramento será realizado até o próximo dia 24 de setembro, quando todo o sistema será lacrado e colocado em um cofre do Tribunal Superior Eleitoral.

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quinta-feira, 15 de março de 2012 Eleições | 19:26

TSE volta a discutir o uso de twitter nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral deve retomar logo mais o julgamento sobre o uso de twitter para pedir votos antes do período destinado à propaganda eleitoral.

Dois ministros já votaram pela aplicação de multa, nos valores de R$ 5 mil a R$ 55 mil, para quem fizer propaganda antecipada, e dois ministros votaram contra a penalidade.

Ainda faltam três ministros votarem.

Pela legislação, as propagandas políticas para as eleições deste ano só estão liberadas a partir do dia 6 de julho.

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sábado, 10 de março de 2012 Eleições | 09:31

TSE desafia hackers a apresentarem planos de invasão ao sistema eleitoral

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Desde o dia 6 o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou os procedimentos de defesa e proteção do sistema das urnas eletrônicas para as eleições deste ano.

O TSE  fornecerá até o dia 13 códigos com informações de segurança das urnas para hackers e especialistas em computação que se habilitarem apresentando planos de invasão do sistema eleitoral brasileiro.

A medida  faz parte de uma estratégia do TSE para prevenir ataques e descubrir possíveis falhas no sistema eletrônico.

Nos próximos dias 20 a 22 essess hackers colocarão em prática suas tentativas de ataques.

A ideia é oferecer  o sistema entre os dias 20 e 22

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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012 Justiça | 11:03

TSE completa 80 anos

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O Tribunal Superior Eleitoral se prepara para comemorar 80 anos na próxima sexta-feira, dia 24.

Em ano eleitoral, o TSE vai lembrar que durante sua existência passou por dois momentos difíceis.

O primeiro, durante o golpe de 1937, quando o ex-presidente Getúlio Vargas extinguiu a corte. Ja o segundo aconteceu durante a Ditadura Militar, quando o regime esvaziou os poderes do Tribunal.

O TSE vai lembrar que é um ícone da democracia: sempre que surge um regime anti-democrático a primeira coisa a fazer é esvaziar os poderes do Tribunal.

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 Eleições | 15:25

TSE usa hackers para proteger urnas eletrônicas

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O Tribunal Superior Eleitoral começa no próximo dia 6 de março os procedimentos de defesa e proteção do sistema das urnas eletrônicas para o pleito municipal deste ano.

O TSE irá fornecer códigos com informações de segurança das urnas para hackers e especialistas em computação a fim de que eles prepararem ataques e descubram possíveis falhas no sistema eletrônico.

A ideia é oferecer  o sistema entre os dias 20 e 22 para  esses hackers tentarem invadir as urnas.

De acordo com a Corte eleitoral, até hoje o sistema nunca foi violado.

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Eleições | 08:04

Julgamento sobre uso do twitter nas eleições é adiado

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Ficou para depois do carnaval o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a validade e legalidade do uso do microbolg twitter no período que antecede às eleições.

O julgamento estava previsto para hoje, mas como o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski,  e mais dois integrantes da Corte também participaram da sessão que validou a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal, o julgamento precisou ser adiado.

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