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Posts com a Tag TSE

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Eleições | 11:10

TSE volta a discutir uso do twitter na pré-campanha

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O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski vai priorizar a inclusão na pauta do julgamento do uso do microblog twitter na pré-camanha.

Ele quer dar uma resposta jurídica o quanto antes para os políticos que disputarão as eleições deste ano.

É possível que o tema já entre em votação na próxima quinta-feira. Se o não entrar na pauta desta semana, deve ser uma das primeiras matérias a serem votadas após o carnaval.

O julgamento foi interrompido com um placar de 3×2 proibindo a campanha política antecipada no microblog.

Votaram contra os ministros Marcelo Ribeiro, Aldir Passarinho e Henrique Neves. Foram a favor do uso do twitter antes das eleições os ministros Dias Toffoli e Carmem Lúcia.

Faltam dos ministros Gilson Dipp, que pediu vista do julgamento, e o presidente Ricardo Lewandowski votarem.

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Justiça | 08:02

Banco de dados do TSE ficará fora do ar no carnaval

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O Tribunal Superior Eleitoral vai tirar do ar, durante o carnaval, o banco de dados com todas as informações dos eleitores que já passaram pelo recadastramento biométrico.

A Corte aproveitará o período para fazer a mudança física da antiga para sua nova sede. O TSE fará um alerta antecipado que sistema ficará fora do ar para que a paralisação não seja confundida com um ataque virtual.

O sistema será reestabelecido na quinta-feira, dia 23.

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 Justiça | 06:02

Depois de construir nova sede, TSE investe quase R$ 8 milhões em segurança

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A nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Wilson Pedrosa/AE)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam do recesso judiciário, no próximo dia 1º de fevereiro, já para o prédio da nova sede.

O edifício que custou mais R$ 370 milhões foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Além disso, a Corte resolveu investir R$ 7,9 milhões na contratação de uma empresa para fazer segurança armada e desarmada do local. O contrato tem vigência de 12 meses a partir desta terça-feira.

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sábado, 14 de janeiro de 2012 Justiça | 06:11

TSE pode ampliar cobranças com eleições suplementares a governadores que forem cassados

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Após firmar convênio no com a Advocacia Geral da União (AGU) para cobrar de prefeitos cassados gastos com eleições suplementares, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já discutem nos bastidores a possibilidade de aplicar a mesma regra aos casos de possíveis governadores cassados.

Hoje, 12 governadores se encontram com mandatos questionados no TSE: Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Omar Aziz (PMN-AM), Tião Viana (PT-AC), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Teotônio Vilela (PSDB-AL), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), e André Puccinelli (PMDB-MS).

Mas a possibilidade de um novo pleito só acontece quando o governador cassado foi eleito no primeiro turno, com mais de 50% dos votos válidos, e o julgamento tenha ocorrido ate o segundo ano de mandato.

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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 Justiça | 15:19

Propaganda partidária no rádio e tevê vai até o dia 29

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Na semana de férias, os telespectadores e ouvintes brasileiros vão ser presenteados pela Justiça Eleitoral com mais algumas propagandas partidárias de rádio e televisão.

Hoje à noite, vai ao ar o programa do PTB. E só no dia 29 termina o horário eleitoral com a exibição do último comercial político, o do PR.

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terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Eleições | 09:03

TSE decide sobre mandato do governador de Alagoas, o terceiro do ano

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O tribunal superior Eleitoral deve decidir hoje se cassa o mandato do governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), acusado pelo ex-governador Ronaldo Lessa de abuso de poder econômico (teria distribuído 1.600 cabras a eleitores do sertao).

Vilela é o terceiro governador julgado peloTSE este ano. Os dois anteriores foram absolvidos: Rosalba Ciarini (DEM-RN) e José Anchieta Junior (PSDB-RR).

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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Partidos | 18:30

PSD começa a guerra com outras legendas pelo Fundo Partidário

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O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu ao PSD que apresente a relação de candidatos a deputado federal, eleitos e não eleitos em 2010, e a relação dos respectivos partidos dos quais esses candidatos se desfiliaram.

De acordo com o ministro, tanto esses candidatos quanto seus anteriores partidos serão intimados, posteriormente, sobre a intenção do PSD de aumentar sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário.

Se o TSE aceitar o pleito do PSD, começa a guerra. Os partidos prejudicados terão, claro, o direito de entrar com recurso contra a decisão da Justiça.

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segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Justiça | 09:01

TSE julgará onze governadores

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Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral deve  julgar ação contra a posse do governador de Roraima, José Anchieta Junior (PSDB).

São 11 os governadores eleitos em 2010 cujos mandatos estão sendo contestados no TSE sob acusação de uso da máquina ou abuso de poder econômico.

Em sua maioria, ou eram candidatos à reeleição, ou tinham o apoio do governo anterior.

Além de Anchieta, estão na fila do Tribunal: André Puccinelli (PMDB-MS), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Omar Aziz (PMN-AM), Roseana Sarney (PMDB-MA), Sérgio Cabral, Siqueira Campos (PSDB-TO), (PMDB-RJ),  Teotônio Vilela (PSDB-AL), Tião Viana (PT-AC) e Wilson Martins (PSB-PI).

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sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Partidos | 15:08

PSD de Kassab alega na Justiça ter mais de 5 milhões de votos

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O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fez as contas. Somando os votos de deputados e suplentes, o partido teria tido, em 2010, mais de 5 milhões e 100 mil votos.

No entanto, o total do suposto eleitorado da legenda pode ser maior juridicamente, caso a Justiça Eleitoral aceite a tese do PSD.

O partido entrará, logo depois do feriado, com recurso pedindo participação no fundo partidário e tempo no horário eleitoral de rádio e televisão com base nesse eleitorado. Mas o advogado do PSD, Admar Gonzaga, incluirá em seu requerimento uma solicitação para o Tribunal Superior Eleitoral cruzar os números dos títulos de eleitor dos 50 deputados federais do partido e daqueles que ingressaram no PSD e foram candidatos em 2010 – mesmo os que não ficaram em suplências para a Câmara.

– Vale todos os votos que o partido recebeu na última eleição. Não só de quem foi eleito. O TSE tem que informar isso, no meu entender, porque informa para todos os outros partidos – alega Gonzaga.

Sendo assim, se aceitar o recurso do PSD, o TSE pode calcular um eleitorado acima dos 5 milhões. Só para se ter uma ideia, o DEM com 7.301.171 em 2010 teve direito, de janeiro a outubro deste ano, a R$ 16.267.660,37.

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quarta-feira, 9 de novembro de 2011 Justiça | 17:04

Justiça pune PSDB e PV por uso indevido de dinheiro público

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O presidente do PV José Luiz Penna

O Tribunal Superior Eleitoral reprovou as contas financeiras do PSDB, referente ao ano de 2000, e do PV, referente a 2006.

Segundo a Justiça, o PSDB “cometeu inúmeras irregularidades como usar documentos inidôneos, não apresentar documentos fiscais destinados à comprovação de despesas, apresentou documentos em desacordo com a legislação eleitoral e tributária, entre outras irregularidades. O partido foi punido com suspensão dos recursos do fundo partidário por um mês à guisa de multa. O tribunal recusou argumento do partido de que o julgamento deveria ter ocorrido em até cinco anos.

O TSE puniu o PV com desconto de R$ 40 mil no repasse da próxima cota do fundo partidário. Os ministros entenderam que o PV superou naquele exercício financeiro o limite de 20% de recursos do fundo  com pagamento de pessoal, não comprovou R$ 27 mil em gastos com passagens aéreas e apresentou inconsistências em verbas provenientes do fundo (verbas públicas) e de fundos próprios, entre outras irregularidades.

O PV deixou de repassar R$ 1.043,00 à Fundação Instituto Herbert Daniel e apresentou irregularidades na rubrica “fornecedores” da prestação de contas. Segundo o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo, “as irregularidades praticadas pelo partido foram relevantes e não meramente formais”.

Esta não é a primeira vez nem a última que o TSE pune partidos por mal uso dos recursos do fundo partidário – muitas outras legendas já sofreram sanção.

Poder Online pergunta: você defende o financiamento público de campanhas? Comente.

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