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Posts com a Tag TSE

sexta-feira, 28 de outubro de 2011 Justiça | 19:37

Depois de Rosalba, TSE julgará mais 11 governadores

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Depois do julgamento da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), absolvida ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Corte agora julgará pedidos de cassação de outros 11 governadores.

São eles: Tião Viana (PT-AC), Teotonio Vilela (PSDB-AL), Omar Aziz (PMN-AM), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Anchieta Junior (PSDB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roseana Sarney (PMDB-MA), André Puccinelli (PMDB-MS) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

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sexta-feira, 7 de outubro de 2011 Partidos | 16:59

TSE tira 30º partido da disputa do ano que vem

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Com 373.159 assinaturas reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Partido Ecológico Nacional (PEN) teve seu registro indeferido ontem à noite. Seria o 30º partido político com direito a disputar a eleição de 2012.

O PEN precisa, agora, apresentar mais 118.484 para existir legalmente.

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quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Justiça | 11:04

Julgamento do PSD coloca em xeque formalismo do Judiciário

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O julgamento do registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em xeque o formalismo do Poder Judiciário sobretudo entre juristas e advogados empenhados na campanha de moralização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lembre-se: o formalismo jurídico – em detrimento de fatos e opinião da sociedade – valeu para barrar a Lei da Ficha Limpa em 2010 e enterrar provas da Operação Boi Barrica, que envolve a família Sarney. No entanto, o mesmo formalismo foi ignorado por seis ministros do TSE no caso do PSD.

O partido foi aprovado com apenas um voto em defesa do formalismo, do ministro Marco Aurélio Melo, que contestou a maneira de atestação de assinaturas – fora do âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Ou seja, o formalismo – de acordo com o caso – não tem se mostrado tão formal assim.

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terça-feira, 27 de setembro de 2011 Congresso | 21:07

PSD comemora registro oficial do partido

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A bancada do PSD comemora em jantar na residência do deputado Fábio Faria (RN) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de conceder registro oficial ao novo partido.

Participam o presidente do PSD, prefeito Gilberto Kassab, e o líder da legenda na Câmara, Guilherme Campos (SP).

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Partidos | 17:27

Kassab vai a Brasília acompanhar decisão da Justiça sobre PSD

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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, está em Brasília para acompanhar o julgamento do pedido de registro do PSD pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No partido, trabalha-se com dois resultados ou 4 x 3 ou 5 x 2. Ambos, claro, a favor do registro.

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segunda-feira, 26 de setembro de 2011 Congresso | 09:04

Os ares de Paris

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Adversários na última disputa pela presidência da Câmara, o presidente Marco Maia (RS) encontrou o deputado Sandro Mabel (GO) — que se desfiliou do PR na última quinta-feira — pelas ruas de Paris, na França.

Na conversa, Maia levantou a possibilidade de o ex-republicano se filiar ao PT.

Mabel apenas sorriu. Não acreditou que o convite fosse sério.

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terça-feira, 20 de setembro de 2011 Partidos | 15:52

PSD já espera parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral

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O PSD obteve, agora há pouco, na Paraíba seu 18º registro estadual, mas já espera parecer desfavorável hoje da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

O partido do prefeito Gilberto Kassab, no entanto, acredita que as exigências legais para garantir o registro definitivo foram apresentadas à Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral deve decidir a favor da legenda.

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, respondeu às questões feitas por Cureau e manifestou-se contra os vídeos do DEM divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo argumentando que em nenhum momento é citado nome de qualquer partido.

Gonzaga também respondeu à contestação do PTB sobre o registro do partido no Rio de Janeiro (o partido acusa o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, de favorecer o PSD por interesse de seu irmão, Sérgio Zveiter).

Atualização 18h58: Como previsto, a vice-procuradora enviou agora há pouco ao TSE) parecer em que reitera o posicionamento anterior pela conversão do pedido de registro do PSD em diligências ou pelo indeferimento do registro. Sandra Cureau afirma que não foi apresentada a documentação comprobatória dos votos recebidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, nem da criação de órgãos regionais em todos os estados que o requerente menciona no processo. Ela ressalta ainda que só foram certificadas, na forma que o TSE exige, 220.305 assinaturas, enquanto o mínimo exigido são 482.894. Ao final, Sandra Cureau anexou um quadro em que aponta a situação do pedido quanto às certidões que atestam o apoiamento mínimo necessário para o registro do estatuto e quanto ao registro dos órgãos de direção regional. Segundo ela, em 10 estados o PSD cumpriu com as exigências legais, mas com assinaturas em número insuficiente.

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segunda-feira, 19 de setembro de 2011 Partidos | 18:48

PSD obtém registro na Bahia

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O PSD obteve hoje na Bahia mais um registro estadual. O Tribunal Regional Eleitoral aprovou o partido do prefeito Gilberto Kassab também por unanimidade.

O partido tem, agora, registro em 17 estados.

A relatora do processo do PSD no Tribunal Superior Eleitoral, Nancy Andrighi, deu prazo até amanhã para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, se manifestar sobre o registro do partido.

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Partidos | 11:02

Sandra Cureau e o trabalho de casa para o PSD

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O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem a seguinte tarefa de casa passada pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, para obter seu registro até o dia 7 de outubro:

1) apresentar as certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais nas quais obteve apoiamento para comprovar que obteve o número de eleitores mínimo nacional necessário;

2) documentação comprobatória do total de votos dados em âmbito nacional na última eleição geral para a Câmara dos Deputados não computados os votos brancos e nulos;

3) os acórdãos dos Tribunais Regionais Eleitorais nos quais obteve os registros das direções partidárias regionais.

Como Cureau usou 27 páginas para pedir essa tarefa, parece muita coisa. Mas quem entende de legislação eleitoral afirma que não é.  E garante que é perfeitamente possível de ser executada a tempo.

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sexta-feira, 16 de setembro de 2011 Partidos | 19:06

DEM comemora parecer de procuradora eleitoral contra PSD

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Do líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), sobre o duro parecer da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, contra o PSD, enviado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral:

— Ela encaminhou um parecer consistente e contundente mostrando que o PSD não tem assinautras necessárias para ser legalizado. Não há como o TSE ignorar o parecer do Ministério Público — disse ao Poder Online.

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