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Posts com a Tag TSE

sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Partidos | 22:30

TSE nega pedido de nova diligência, mas concede prazo de 10 dias para procuradoria analisar registro do PSD

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A relatora do processo do pedido de registro do PSD, ministra Nancy Andrighi, indeferiu agora à noite o pedido de diligência da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, e determinou que a Procuradoria Geral Eleitoral se manifeste sobre o processo (deferindo ou não) em 10 dias.

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segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Partidos | 16:52

Flexa Ribeiro a um passo do PSD

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Agora que o PSD conseguiu os registros necessários para obter certidão definitiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador tucano Flexa Ribeiro (PA) está a um passo de seguir para o partido do prefeito Gilberto Kassab.

Flexa, como se sabe, tem planos de disputar as eleições à prefeitura de Belém em 2012.

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quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Partidos | 06:02

Kassab entrega à Justiça mais 50 mil assinaturas para registrar PSD

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Kassab: PSD obtém registro em cinco estados (Foto: AE)

O PSD apresenta hoje ao Tribunal Superior Eleitoral mais 50 mil assinaturas certificadas. É uma medida de precaução a única brecha jurídica passível de contestação.

O DEM, que tenta impedir na justiça o prefeito Gilberto Kassab de registrar a sigla, assegura que o PSD só tem 338.452 assinaturas certificadas – portanto, algo em torno de 150 mil a menos do que estabelece a lei.

Os números do PSD são diferentes. O partido garante que apresentou 530 mil assinaturas ao TSE – portanto, somando mais 50 mil, somaria 580 mil.

A expectativa de Kassab é obter, até o fim da semana, registro em mais de nove estados (o mínimo exigido por lei) para que o TSE possa julgar o registro definitivo até o dia 7, tempo de o partido disputar a eleição de 2012.

Apenas em São Paulo, o TRE pediu manifestação do Ministério Público nas próximas 48 horas. Isso pode empurrar a concessão do registro no estado para a próxima semana.

Mas o fato é que Kassab, por enquanto, está ganhando a guerra  com seus adversários.

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segunda-feira, 22 de agosto de 2011 Partidos | 20:09

PSD de Kassab ainda não apresentou registro, diz TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o PSD — partido capitaneado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab — não apresentou hoje seu registro de criação da sigla, como havia prometido.

Apoiadores da iniciativa disseram nesta segunda-feira que os advogados do partido já haviam reunido a documentação necessária para a formalização do processo de criação da sigla.

Segundo a assessoria do TSE, até o fechamento do expediente, às 19 horas, nenhum do documento do partido de Kassab foi entregue. Na quinta-feira passada, cerca de 40 deputados que apoiam o PSD estiveram com a presidenta Dilma Rousseff para anunciar o novo partido.

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Partidos | 10:02

Quinze deputados aguardam registro para entrar no PSD

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Em seu computador pessoal, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, guarda os dados e informações sobre a construção do PSD. No momento, o partido conta com 40 deputados no exercício do mandato. No dia da posse – 1º de fevereiro – o PSD tinha um nome a mais.

Em outra lista, Kassab tem os nomes de mais 15 deputados que, em algum momento, participaram do processo de formação da sigla, mas preferiram aguardar o registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral para assinar a ficha de filiação.

Ou seja, no melhor cenário, o PSD nasce com 55 deputados – a terceira bancada e com dois a mais do que o PSDB e 12 a mais que o DEM.

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quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Brasil | 13:18

“PSD já tem 540 mil assinaturas”, diz Kassab

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Após cumprir agenda com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que já conseguiu mais de 540 mil assinaturas para homologar o partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

A expectiva de Kassab é protocolar o PSD até segunda-feira.

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sábado, 13 de agosto de 2011 Eleições | 06:02

Romário quer colocar alguém em posição de impedimento

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O deputado federal Romário de Souza Faria (PSB-RJ) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma consulta inusitada sobre as mudanças nas regras de inelegibilidade e desincompatibilização referentes aos cargos de prefeito para as eleições de 2012.

Romário quer saber:

a) O cônjuge ou parente do chefe do executivo municipal em primeiro mandato é inelegível para concorrer ao cargo de prefeito, considerando que o princípio da igualdade e isonomia deve nortear o tratamento dispensado ao chefe do executivo e aos seus parentes?

b) O prefeito municipal necessita se desincompatibilizar para viabilizar a candidatura de seu cônjuge e parentes, considerando decisão do STF de não “impor ao cônjuge ou parente do causante da inelegibilidade o que a este não se negou”?

Ou seja, Romário quer colocar alguém em posição de impedimento – nas urnas.

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quinta-feira, 11 de agosto de 2011 Partidos | 19:31

TSE recusa representação do DEM e do PTB contra PSD

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A ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, determinou o arquivamento de representação apresentada pelos diretórios nacionais do DEM e do PTB, que pretendia suspender o processo iniciado de constituição do PSD.

Segundo nota do TSE, os dois partidos pediram a apuração de eventual crime de falsidade ideológica eleitoral por parte dos autores das atas de constituição das comissões provisórias do novo partido.

Alegaram haver, na documentação apresentada aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo PSD,  “a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até mesmo as mesmas manifestações dos líderes municipais”, o que agridiria a Resolução 23.282/2010 do TSE.

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terça-feira, 19 de julho de 2011 Eleições | 13:12

Roriz corre contra o tempo para viabilizar candidatura a prefeito de Luziânia

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O ex-governador de Brasília Joaquim Roriz (PSC) tem pressa para fechar acordo em torno de sua candidatura à prefeito de Luziânia (GO), cidade do Entorno de Brasília onde nasceu e onde possui forte base eleitoral.

Roriz tem pouco mais de dois meses para mudar seu domicílio eleitoral — caso decida disputar as eleições no município goiano — e para definir se migrará para o PSDB do governador de Goiás, Marconi Perillo.

Além disso, terá de conseguir respaldo da Justiça para sua candidatura, impugnada no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio da lei da Ficha Limpa.

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segunda-feira, 13 de junho de 2011 Partidos | 06:02

TSE leva mais de 3 meses para dar registro definitivo a um partido

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Os observadores da cronologia do PSD lembram que o último registro partidário demorou mais de 3 meses para ser decidido pela Justiça Eleitoral e foi o do Partido Republicano Brasileiro (que nasceu como PMR, Partido Municipalista Renovador e depois mudou de nome).

O PRB entrou no Tribunal Superior Eleitoral com o pedido de registro no dia 5 de maio e o obteve em 25 de agosto. Sem enfrentar a batalha das contestações.

O PSD, lembre-se, precisa obter seu registro até o dia 5 de outubro para seus filiados disputarem a eleição de 2012, marcada para o dia 6.

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