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Posts com a Tag Verdade e Justiça

sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Congresso | 10:30

Câmara faz ato para lembrar 46 anos da publicação do AI-5

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O ex-presidente Costa e Silva. (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Costa e Silva. (Foto: Divulgação)

No dia seguinte à divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a Subcomissão Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça fará um ato público para lembrar os 46 anos da publicação do Ato Institucional nº 5 – do dia 13 de dezembro de 1968.

Mais conhecido como AI-5, o decreto baixado pelo presidente Costa e Silva é considerado “o golpe dentro do golpe militar”, por ter fechado o Congresso Nacional e suspendido todos os direitos civis da época.

Leia também: Comissão da Verdade faz retrospectiva de seus melhores momentos

Também no dia 11 de dezembro, as comissões estaduais da verdade estarão reunidas na Câmara dos Deputados para realizar um balanço do trabalho desenvolvido até o momento e traçar as estratégias prioritárias para o próximo ano.

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quarta-feira, 28 de maio de 2014 Congresso | 20:27

Deputados pedem abertura de arquivo secreto sobre morte de Anísio Teixeira

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Em audiência pública para investigar as causas da morte do educador Anísio Teixeira, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) solicitou à Comissão Nacional da Verdade que peça a quebra de sigilo de uma carta endereçada a Afrânio Coutinho, da Academia Brasileira de Letras.

À época, Coutinho só autorizou a publicização da carta em 50 anos – prazo que venceria em 2021. O documento poderia conter dados reveladores sobre Teixeira, que na época buscava ingressar na ABL . “É um absurdo aceitar passivamente até 2021, quando muitos de nós nem estaremos aqui”, criticou Erundina, com o apoio de outros deputados presentes.

De acordo com o representante da Comissão Nacional da Verdade, Márcio Kameoka, há respaldo legal para entrar com o pedido junto à ABL, mas isso ainda deve ser decidido internamente pela Comissão.

Assista:

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segunda-feira, 19 de maio de 2014 Congresso | 12:00

Câmara vai investigar morte de Anísio Teixiera

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A morte do educador Anísio Teixeira, ocorrida durante a ditadura militar, será tema de uma averiguação comandada pela Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados.

Os parlamentares pretendem realizar uma primeira audiência em junho, com a presença do sobrinho de Anísio Teixeira, Haroldo Lima, que foi deputado federal pelo PCdoB.

Também serão convidados professores e militantes que conviveram com o ex-reitor da Universidade de Brasília antes de sua morte, em 1971.

A proposta de analisar o caso partiu do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), no final do ano passado, e até agora não tinha saído do papel.

Leia também: Comissão de Direitos Humanos pedirá acesso a processo sobre Malhães

 

 

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sexta-feira, 4 de abril de 2014 Eleições | 10:00

Câmara promoverá encontro nacional das comissões da verdade

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A presidente da Subcomissão, Luiza Erundina (PSB-SP), na companhia do vice-presidente Ricardo Tripoli (PSDB-SP, à esq) e do relator Luiz Couto (PT-PB, à dir). (Foto: Agência Câmara)

A presidente da Subcomissão, Luiza Erundina (PSB-SP), na companhia do vice-presidente Ricardo Tripoli (PSDB-SP, à esq) e do relator Luiz Couto (PT-PB, à dir). (Foto: Agência Câmara)

Por iniciativa da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, será realizado um encontro nacional das comissões da Verdade de cada estado. A atividade fará parte do calendários dos 50 anos de golpe militar e está prevista para novembro.

De acordo com a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da subcomissão, o objetivo será avaliar o relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade e encaminhar ações concretas, para o próximo ano. “Se não, só o que vai restar é um relatório para o Arquivo Nacional”, afirmou Erundina.

A subcomissão também pretende reconhecer, no Brasil, o dia 24 de março como Dia Internacional do Direito à Verdade, em homenagem a Dom Oscar Romero. O bispo foi assassinado pelo regime militar de El Salvador, enquanto celebrava uma missa.

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