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Posts com a Tag verticalização

sexta-feira, 9 de julho de 2010 Eleições | 13:01

Insegurança jurídica faz mais uma vítima

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O PV de Alagoas saiu da coligação em torno da candidatura de Ronaldo Lessa (PSB) a governador.

Motivo: O PSB tem candidato a presidente, Luiz Inacio Lula da Silva. O PV de Alagoas temia  ficar na coligação e, depois, não  poder contar com a candidata a presidente pela legenda, Marina Silva, em seus programas de rádio e TV.

Vale lembrar: ao responder a uma consulta do PPS, o TSE decidiu que partidos com candidatos a presidente,  caso se coliguem nos estados com partidos de um adversário ao Planalto, não poderão contar com este candidato no seus programas de TV e rádio. Depois o Tribunal decidiu não publicar o acórdão, dando a entender que poderá voltar atrás.

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terça-feira, 6 de julho de 2010 Eleições | 15:24

Jutahy: verticalização nos progamas de tevê é insustentável

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O comando da campanha do PSDB está trabalhando com a hipótese de que a verticalização partidária nos pogramas eleitorais de televisão, imposta por uma resolução do TSE, cairá em agosto.

Especialista em Direito Eleitoral, o deputado Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA):

– Não pode ter pena, como estabeleceu o tribunal, sem lei. A resolução é absurda e será tão contestada que aposto que o TSE volta atrás.

Como se sabe, a decisão do TSE impede que um candidato a presidente – ou político aliado – apareça no programa de televisão de partidos que apoiam o adversário. Se vingar, complica ainda mais a salada partidária nos estados e deixa o presidente Lula fora do programa eleitoral de várias coligações Brasil afora.

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segunda-feira, 5 de julho de 2010 Eleições | 08:00

A agenda da insegurança jurídica

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Quer saber o que é a tal da insegurança juridica? Veja só:

O Tribunal Superior Eleitoral deliberou na semana passada pela verticalização da propaganda eleitoral. Ou seja que candidato a presidente só pode aparecer nos programas de radio e TV de seus partidos nos estados em que  estes não estiverem coligados com partidos de adversários na campanha presidencial.

Mas, depois, o tribunal segurou a publicação do acórdão, dando a entender que pode voltar atrás.
E daí?

Daí que hoje é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem ao Tribunal Superior Eleitoral, até as 19h, o registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República, a governador e vice-governador, a senador e suplentes, a deputado federal e a deputado estadual ou distrital.

Ou seja, os partidos terão até hoje para definir todas suas alianças nacionais e regionais, sem saber qual lei vai valer.
Isto é insegurança jurídica.

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sexta-feira, 2 de julho de 2010 Eleições | 06:00

Marco Aurélio Mello diz que TSE criou situação de insegurança jurídica no país

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O ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido na resposta do Tribunal Superior Eleitoral à consulta do PPS sobre verticalização da propaganda política. 

 Por 5 votos a 2 os ministros do TSE decidiram, na terça-feira, que candidato a presidente da República e militantes não podem aparecer em programas de rádio e TV dos estados em que seus partidos se coligaram com legendas adversárias na campanha presidencial.

 Marco Aurélio discordou no mérito e discorda até que o TSE esteja respondendo consultas após a realização das convenções partidárias. A confusão criada por esta última decisão mostra isso, tanto que, por sugestão de Marco Aurélio, o presidente do Tribunal decidiu não publicar os acórdãos, dando margem a um recuo após o recesso.

Procurado pelo Poder Online, Marco Aurélio desabafou:

— Todo esse episódio foi muito ruim. Na questão do mérito, porque posições extremadas acabam levando ao desrespeito da lei. Na questão da forma, o Colegiado rompeu com a tradição de não responder a consultas depois de iniciado o processo eleitoral. Com isso, criamos uma situação de grande insegurança jurídica. O pais está em alvoroço por causa destas decisões. É uma loucura! Por mim, nem esperávamos o fim do recesso para rediscutir esses pontos. Eu, por exemplo, ficarei em Brasília até o dia 11.  Se os demais ministros quiserem, estou a postos para uma reunião extraordinária do Tribunal.

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quinta-feira, 1 de julho de 2010 Eleições | 18:33

Sarney e Jucá em chapas tucanas

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Duas das principais lideranças governistas no Senado montaram chapa em seu estados lideradas por tucanos. 

O PMDB de José Sarney — presidente do Senado — fechou a coligação com o PSDB no Amapá para apoiar a candidatura do tucano Jorge Amanajás ao governo.

Em Roraima, terra do líder do Governo no Senado, Romero Jucá, a situação é a mesma. O PMDB está coligado com o PSDB para apoiar Anchieta Júnior, candidato tucano à reeleição.

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Eleições | 16:30

Tucanos perdem Serra em vários estados. Mas o PT perde Dilma e Lula em mais estados

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Não adianta espremer o presidente do PPS, Roberto Freire, nem torcer o seu pescoço. Nem sob tortura Freire admite que está festejando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que impõe a verticalização da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

É que, além de proibir candidatos a presidente de aparecerem nos programas dos estados em que seus partidos se coligaram a partido com outro candidato à Presidência, o TSE também informou que será proibida a presença de “militantes” nesses programas.

A expressão foi colocada na consulta do PPS para fazer a decisão valer também contra a presença do presidente Lula.

Ou seja, os aliados de Dilma Rousseff nos estados perdem o principal cabo eleitoral do país no momento: Luiz Inácio Lula da Silva e seus 80% de popularidade.

Freire está ou não está dando pulinhos de felicidade?

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Eleições | 15:08

Freire diz que decisão do TSE “zera o jogo” entre Dilma e Serra

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Foi feita pelo PPS a consulta que resultou na resolução do Tribunal Superior Eleitoral proibindo que candidatos a presidente apareçam nos programas de TV dos estados ao lado de aliados que fecharam coligações com partido concorrente ao Planalto.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse ao Poder Online que tinha intenção de fazer retornar a verticalização, mas que não se sente culpado por embaralhar a campanha:

– Culpado é o PT, que em setembro forçou a aprovação, às pressas, de uma lei para beneficiar sua candidata à Presidência, mas que estava mal redigida. Culpado, no máximo, é o TSE que interpretou a lei desta forma.

Mas o PPS vai reagir à decisão do TSE?

– Não. Decisão da Justiça tem que ser cumprida e pronto.  Também não pensamos em mudar nossas coligações. Zerou o jogo. Nem Lula num programa, nem Serra no outro e nem Marina. Já tivemos eleições com verticalização antes e vamos apenas voltar a tê-las. Nada demais.

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Eleições | 13:00

Gabeira diz que advogados do PV já estudam reação ao TSE

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Candidato do PV ao governo do Rio, o deputado Fernando Gabeira não acredita que vá valer como decisão final a resolução do TSE apontando que  candidatos a presidente não podem aparecer em programas de TV dos aliados nos estados quando houver aliança com partido concorrente ao Palácio do Planalto:

 — Isso causaria uma confusão imensa no país inteiro, não só aqui no Rio. Eu não posso abrir mão da Marina Silva no meu programa e nem o PSDB aceitaria abrir mão do Serra.  Sérgio Cabral também seria obrigado a abrir mão do Lula. Impossível!

 Gabeira informa que o PV já está acionando seus advogados para tentar solucionar o problema.

 — Nem podemos entrar com ação, porque o TSE fez um indicativo para futuros julgamentos. É preciso um caso concreto e uma decisão de tribunal, para então haver uma ação. Os advogados estão vendo como fazer isso rapidamente.  Aliás, acho que todos os partidos, a essa altura, já acionaram seus advogados.

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Eleições | 12:01

TSE deixa políticos perplexos ao dar um nó nas coligações

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A resolução do TSE que impede candidatos a presidente da República de aparecerem ao lado de aliados naqueles estados em que houver aliança com partido concorrente ao Palácio do Planalto promete ser o grande assunto do meio político após o imbróglio do vice do PSDB.

Em São Paulo, por exemplo, nem Aloizio Mercadante (PT), nem Geraldo Alckmin (PSDB) poderão apresentar Dilma Rousseff ou José Serra em seus programas de TV.

Na prática, a decisão do TSE força a um retorno à verticalização.

Autor de uma outra consulta ao TSE cobrando a verticalização de fato, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não entende por que o Tribunal não a respondeu.

– Eles responderam a esta consulta na terça-feira e entraram em recesso. Agora não vão responder mais a minha, que solucionava o problema. Resultado: o meio político do país inteiro virou de cabeça pra baixo. Não entendi essa atitude do TSE – protesta o deputado.

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