Publicidade

Posts com a Tag veto presidencial

quarta-feira, 31 de julho de 2013 Congresso | 15:00

Veto sobre multa de 10% do FGTS deve esquentar ânimos no Congresso na volta do recesso

Compartilhe: Twitter

Deputados já enxergam na apreciação de vetos presidenciais um primeiro arranca-rabo com o Palácio do Planalto na volta do recesso. Um assunto que promete esquentar os debates na Câmara é o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que acabava com a multa recisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A multa é paga pelos empregadores ao governo, nos casos de demissão sem justa causa. O veto integral de Dilma ao projeto foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 25.  

Autor: Tags: , , ,

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Congresso | 17:58

Questão dos royalties do petróleo ameaça votação do Orçamento da União

Compartilhe: Twitter

O impasse acerca da questão dos royalties pagos aos estados produtores de petróleo chegou a tal ponto que já coloca em risco a votação do Orçamento da União, previsto para ser votado nesta quinta-feira.

Parlamentares estão reunidos para tratar da questão da análise dos 3.046 vetos que devem ser apreciados antes que se chegue ao veto relacionado aos royalties e já falam que só votarão o Orçamento após resolver o assunto petróleo.

Autor: Tags: , ,

segunda-feira, 7 de maio de 2012 Governo | 13:59

Em defesa de veto ao código florestal, OAB-RJ encaminha documento a Dilma apontando inconstitucionalidade

Compartilhe: Twitter

A OAB-RJ enviou à presidenta Dilma Rousseff um estudo feito por sua Comissão de Direito Ambiental em que avalia como inconstitucional o texto do projeto que modifica o Código Florestal.

Além de apontar falta de preocupação com a questão da prevenção ao problema ambiental, o projeto não levaria em consideração regras de preservação já consolidadas pelo direito constitucional.

Segundo a OAB-RJ, haveria ainda um conflito de competência com a União sobrepujando com anistias a autonomia dos estados e municípios que aplicaram multas a infratores.

Baseado nesses argumentos, a OAB-RJ pede que Dilma vete o texto aprovado no Congresso.

Autor: Tags: , ,

sexta-feira, 11 de junho de 2010 Congresso | 08:35

Governistas apostam que veto de Lula não será derrubado

Compartilhe: Twitter

Os líderes governistas no Congresso não só davam como certo o veto presidencial à redistribuição igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados, como apostavam que dificilmente este veto será derrubado pelo Congresso.

A última vez que os parlamentares conseguiram derrubar um veto presidencial foi em agosto de 2005.  Assim mesmo, tratava-se de assunto do interesse direto dos  deputados e senadores: o reajuste de 15% nos salários dos servidores da Câmara e do Senado.

Autor: Tags: , , , , ,