Publicidade

Posts com a Tag vetos presidenciais

terça-feira, 25 de novembro de 2014 Congresso | 21:12

‘Nós não estamos indo ao Supremo por qualquer coisinha’, diz tucano

Compartilhe: Twitter

O PSDB já prepara uma nova ida ao Supremo Tribunal Federal contra o governo federal. Desta vez, a intenção é pedir a anulação da Sessão do Congresso desta noite, que deve votar 38 vetos presidenciais. Pela manhã, os tucanos ingressaram com um mandado de segurança para impedir a aprovação do projeto que altera a meta do superávit primário de 2014, enviado pelo Planalto.

“Nós não estamos indo ao Supremo por qualquer coisinha”, disse o líder da Minoria na Câmara, Domingos Sávio (PSDB-MG), questionado se as iniciativas não ameaçariam a autonomia do Legislativo. “Nós vamos ao Supremo para garantir o funcionamento pleno do Congresso e o respeito as minorias”, completou.

Assista:

Autor: Tags: , , , , , , ,

segunda-feira, 17 de março de 2014 Congresso | 20:53

PMDB e PT entram em acordo sobre vetos presidenciais

Compartilhe: Twitter
Eunício Oliveira (foto: José Cruz - Agência Senado)

Eunício Oliveira (foto: José Cruz – Agência Senado)

Após reuniões no Palácio do Planalto, nessa tarde, PMDB e petistas entraram em acordo para a manutenção de alguns vetos presidenciais.

Leia também: ‘Dilma quer qualificar a relação com o PMDB’, diz Eunício

Segundo o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), a regulamentação para motoristas de ambulância deverá ser feita por Medida Provisória.

Já as regras para criação de novos municípios, sobretudo no norte e nordeste, serão definidas em Projeto de Lei, cuja autoria e relatoria, pelo acordo, deverão ficar com os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), respectivamente.

Nova sessão do Congresso Nacional será realizada nesta terça-feira para apreciação de vetos.

Autor: Tags: , ,

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Congresso | 12:00

Governo busca solução para motoristas de ambulâncias

Compartilhe: Twitter

Enquanto deputados e senadores se debruçam em discussões acaloradas sobre criação de municípios, a presidente Dilma Rousseff decidiu se debruçar sobre outro veto incluído no pacote a ser apreciado no Congresso. O assunto em questão é a regulamentação da profissão de motoristas de veículos de emergência.

O projeto que tratava do tema foi vetado por Dilma e representantes da categoria correram para o Palácio do Planalto para pedir uma solução. Eles dizem que, dadas as características específicas da função, ficam representados de maneira inadequada em outros sindicatos, como dos motoristas ou da área de saúde.

Dilma prometeu ajudar. Convocou uma reunião para esta tarde, envolvendo os ministérios do Trabalho, Casa Civil, Relações Institucionais e a Secretaria-Geral da Presidência.

 

Autor: Tags: , ,

segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Congresso | 18:00

Planalto prevê calmaria na apreciação de vetos

Compartilhe: Twitter

O Palácio do Planalto anda difundido por todos os lados a avaliação de que a articulação política parece mesmo ter entrado em fase de calmaria. O termômetro seria a apreciação de vetos presidenciais no Congresso.

Segundo informações levadas por líderes governistas à presidente Dilma Rousseff, não há nada previsto para as próximas votações que seja motivo de preocupação para o governo.

Autor: Tags: , ,

segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Congresso | 17:46

Governo segue sem acordo sobre multa de 10% do FGTS

Compartilhe: Twitter

O governo comandou uma série de conversas na semana passada, mas até agora não conseguiu selar um acordo para evitar a derrubada do veto ao fim da multa de 10% sobre o FGTS. A multa é paga por empresas ao governo em caso de demissões sem justa causa e teve sua extinção aprovada pelo Congresso. O assunto deve entrar na pauta da reunião convocada para esta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff com líderes da base aliada.

Por enquanto, uma das propostas que mais agradam ao Palácio do Planalto continua sendo a de permitir que o dinheiro seja sacado pelo trabalhador no momento da aposentadoria. O autor da sugestão é o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 27 de agosto de 2013 Governo | 09:00

Governo tenta esvaziar polêmica sobre multa do FGTS

Compartilhe: Twitter

O governo negocia nos bastidores um acordo para tentar esvaziar uma das principais polêmicas relacionadas à apreciação de vetos presidenciais no Congresso. As atenções estão voltadas especificamente para o veto sobre a extinção da multa de 10% do FGTS, cobrada pelo governo de empresas que demitem funcionários sem justa causa.

Dilma diz que não mexerá na equipe. Petistas duvidam.

Dilma aceitou buscar acordo para não correr risco de ficar sem recursos da multa do FGTS

O governo espera equacionar a questão antes da próxima sessão do Congresso para apreciação de vetos. A presidente Dilma Rousseff queria manter a entrada desse dinheiro nos cofres públicos exatamente como está. Mas, diante da ameaça de ver seu veto derrubado e para evitar um desgaste ainda maior na relação com a base, aceitou buscar um meio-termo.

Há, neste momento, três alternativas colocadas na mesa. A primeira é do líder do PT, José Guimarães (CE), que prevê escalonar o fim da cobrança nos próximos anos. Isso permitiria ao governo abrir mão dessa receita progressivamente. Dilma já avisou que não gosta nada da ideia.

Sobre as duas outras propostas colocadas, o governo aceita conversar. Uma delas foi apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ele sugere que esse dinheiro fique atrelado à conta do trabalhador, para que ele possa sacar os recursos no momento de sua aposentadoria. Já a terceira proposta, que também tem simpatia do Planalto, prevê vincular todo o dinheiro ao programa Minha Casa Minha Vida. Dilma preferia não ter essa restrição. Mas não acha a ideia o fim do mundo.

Entenda o caso: Veto sobre multa de 10% do FGTS deve esquentar ânimos no Congresso na volta do recesso

 

 

Autor: Tags: , , ,

segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Congresso | 20:00

Paim admite ‘momento delicado’ para a base na votação dos vetos

Compartilhe: Twitter

O senador Paulo Paim (PT-RS) reconheceu que o Planalto deverá ter problemas na sessão desta terça-feira do Congresso Nacional que tratará dos vetos presidenciais.

Leia mais: PT defenderá extinção gradual da multa do FGTS

O petista disse acreditar que a maior parte dos vetos será mantida, mas afirmou que o momento é delicado para o governo.

“Diria que o momento é delicado. Um momento em que a base não está unificada”, disse Paim.

O governo deverá ter problemas na apreciação dos vetos por exemplo, na questão do fim da multa de 10% pagos pelas empresas em casos de demissão sem justa causa.

Paim afirmou que se a votação dos vetos fosse aberta, a situação do governo seria mais tranquila.

Assista:

Autor: Tags: ,

quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Congresso | 20:25

Dilma pede juízo à base para evitar constrangimento com vetos

Compartilhe: Twitter

A presidente Dilma Rousseff (PT) usou a reunião desta tarde com senadores do PT para tentar costurar uma resposta ao novo rito de apreciação dos vetos presidenciais.

Como daqui para frente os vetos serão analisados pelo Congresso a cada 30 dias, Dilma pediu aos aliados que tenham atenção ao elaborar os textos de propostas. Que fiquem atentos a possíveis armadilhas contidas nos projetos votados no parlamento.

A presidente argumentou que muitos vetos poderiam ser evitados se os parlamentares fossem mais cuidadosos. A ideia é evitar o constrangimento de ter de vetar algo que claramente não é do interesse do governo e ainda correr o risco de ver esse veto derrubado em seguida.

Dentro da nova postura que Dilma vem estabelecendo com o Congresso, ela disse a seus correligionários que pretende discutir com eles as iniciativas do governo antes de remetê-las para votação no Legislativo.

Outro aspecto que a presidente sinalizou foi no sentido de reforçar uma postura que já vinha sendo trabalhada no Planalto, de evitar a edição de Medidas Provisórias e substituí-las por Projetos de Lei.

Autor: Tags: , ,

segunda-feira, 29 de julho de 2013 Congresso | 18:45

Próxima sessão do Congresso terá 127 vetos para apreciar dentro do novo rito

Compartilhe: Twitter

A sessão do Congresso Nacional convocada para o dia 20 de agosto analisará 127 vetos parciais realizados desde que o parlamento aprovou o novo rito de apreciação das recusas presidenciais.

Leia também: Deputados articulam derrubada de vetos de Dilma à MP da cesta básica

Os vetos abrangem 5 projetos e o campeão de dispositivos vetados é a MP 610, que teve 85 ítens rejeitados. Ela trata sobre a concessão de benefícios para cidades nordestinas atingidas pela seca.

A nova resolução do Congresso Nacional determina que os vetos sejam apreciados no parlamento dentro do prazo de 30 dias a partir de sua publicação

Autor: Tags: ,

terça-feira, 23 de julho de 2013 Congresso | 11:00

Deputados articulam derrubada de vetos de Dilma à MP da cesta básica

Compartilhe: Twitter

Deputados federais do PMDB e aliados próximos de Edinho Araújo (PMDB-SP) já articulam com o parlamentar a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff na MP 609.

Araújo foi relator da MP, que além de desonerar diversos produtos da cesta básica, também assegurou a redução nas tarifas de energia elétrica.

Dilma, entretanto, vetou uma série de itens que foram desonerados como mortadelas, linguiças, pão de forma, sucos e biscoitos, entre outros.

A animação dos parlamentares está baseada no novo rito de apreciação dos vetos, que determina que o Congresso se reúna a cada 30 dias exclusivamente para essa tarefa.

Autor: Tags: , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. Última