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Posts com a Tag Violência Contra a Mulher

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Congresso | 17:35

Mulheres do PCdoB pedem punição de xingamentos contra Vanessa Grazziotin

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A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Foto: Agência Senado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Foto: Agência Senado

A bancada feminina do PCdoB cobrará a identificação dos responsáveis pelos xingamentos de “vagabunda” à senadora Vanessa Grazziotin durante a sessão do Congresso Nacional da noite de ontem.

Em nota, a União Brasileira de Mulheres – braço do PCdoB no movimento feminista – exigiu “a punição dos agressores, que podem ser facilmente identificados pelas câmeras de segurança”.

A UBM defende que os responsáveis sejam impedidos de voltar às dependências do Congresso e cobra também uma resposta criminal pelas ofensas. “Violência contra a mulher é crime e lugar de agressor machista não é nas galerias do Congresso, é na cadeia”, diz a nota divulgada nesta quarta-feira.

 

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sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Internacional | 18:30

Premiadas do ‘Nobel Humanitário’ debatem violência contra a mulher no Brasil

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Rede Borboletas recebe Prêmio Nansen, conhecido como Nobel Humanitário da ONU. (Foto: Acnur)

Rede Borboletas recebe Prêmio Nansen, conhecido como Nobel Humanitário da ONU. (Foto: Acnur)

A ONG colombiana de enfrentamento à violência contra as mulheres Rede Borboletas foi convidada para participar da programação dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência Sexual e de Gênero, no Brasil. Neste ano, a entidade recebeu o Prêmio Nansen, conhecido como o Nobel Humanitário das Nações Unidas.

Leia também: Governo monitora denúncias de estupro na USP

As colombianas serão homenageadas na reunião de Cartagena +30, em Brasília, onde estarão reunidos todos os países da América Latina e Caribe para debater a situação dos refugiados na região.

No fim de semana, representantes da entidade visitarão a Cidade Estrutural, na periferia de Brasília, para conhecer a realidade local do enfrentamento à violência contra a mulher e à discriminação racial.  As colombianas também visitarão a Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, mais conhecido como Ligue 180.

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quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Congresso | 13:30

Bancada feminina prepara reivindicações a candidatos à presidência da Câmara

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Coordenadora da bancada feminina, Jô Moraes (PCdoB-MG). Foto: Divulgação.

Coordenadora da bancada feminina, Jô Moraes (PCdoB-MG). Foto: Divulgação.

Sem força política no momento para apresentar uma candidatura própria, a bancada feminina está preparando uma plataforma com reivindicações que serão apresentadas aos candidatos à presidência da Câmara. De acordo com a coordenadora da bancada, Jô Moraes (PCdoB-MG), uma das preocupações centrais é por um comprometimento do futuro presidente com a ampliação da presença das mulheres nas instâncias decisórias da Casa.

Leia também: Bancada feminina terá perfil mais conservador na próxima legislatura

“Queremos o compromisso dos candidatos com a pauta legislativa das deputadas e também um compromisso que amplie a presença das mulheres na relatoria de projetos importantes, de medidas provisórias, na condução das comissões. Hoje, a quase totalidade disso é feita por homens”, critica Jô.

Entre as pautas prioritárias que a bancada apresentará às candidaturas, estão projetos na área de enfrentamento à violência contra a mulher, pela garantia do estado laico e dos direitos sexuais e reprodutivos, pelo apoio às mulheres chefes de família e que fortaleçam a participação feminina em uma reforma política. “Ter uma candidata mulher ainda é um sonho”, diz Jô, “quem sabe na próxima vez”.

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segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Cultura | 13:30

Violência contra a mulher vira tema de samba-enredo da Mangueira

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Baiana da Mangueira, em desfile de 1998. Foto: Divulgação

Baiana da Mangueira, em desfile de 1998. Foto: Divulgação

A Estação Primeira da Mangueira escolheu o combate à violência contra a mulher e a igualdade de gênero como temas para o samba-enredo do próximo carnaval. Entre os versos, o samba canta “agora chegou a vez vou cantar, mulher brasileira em primeiro lugar”.

A escola decidiu também que 2015 será o Ano das Mulheres na Mangueira e, em parceria com a ONU Mulheres, fará parte da campanha “O Valente Não é Violento”, voltada para homens e meninos. Além do desfile, serão realizadas atividades para o enfrentamento da violência contra as mulheres na comunidade da Mangueira, no Rio de Janeiro.

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terça-feira, 15 de abril de 2014 Congresso | 09:00

Comissão de Direitos Humanos vai discutir violência contra a mulher

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Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai debater, no próximo dia 7 de maio,  “As faces da violência contra a mulher”.

Leia também: Jandira Feghali e Manuela d’Ávila vão à Polícia Federal denunciar ameaças

O evento terá um espaço para discutir a violência obstétrica, a pedido de Jean Wyllys, e outro sobre casos e ameaças de violência contra a mulher na internet e a pesquisa do Ipea, a pedido de Erika e Couto.

A atividade foi motivada pelos resultados da pesquisa do Ipea, além dos recentes casos de ameaça denunciados pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Manuela d’Ávila (PCdoB-RS).

Nesta terça-feira, o Senado Federal também realiza uma audiência pública sobre os dados de estupro divulgados pelo Ipea, por iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

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sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Política | 13:00

Governo de SP e Procuradoria recebem 31 recomendações para reduzir violência doméstica

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O governo do Estado, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberam 31 recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre violência da mulher do Senado. A violência sexual cresceu 23% no estado de São Paulo de 2012 a 2013, segundo relatório da comissão.

Leia também: ‘Leis que protegem a mulher não são aplicadas adequadamente’, diz Ana Rita

A falta de Delegacias da Mulher no estado é o principal ponto abordado pelo documento -corroborado pela promotora Maria Gabriela Prado Mansur, do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que também afirma que falta investimento na capacitação de policiais militares e civis para lidarem com a violência contra a mulher.

O relatório também pede que o governo crie a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o que o TJ crie um cadastro de processos de violência contra mulheres.

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domingo, 21 de julho de 2013 Política | 07:00

‘Leis que protegem a mulher não são aplicadas adequadamente’, diz Ana Rita

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Quando foi vereadora em Vila Velha (ES), a senadora Ana Rita Esgario (PT) ouviu de um vereador que ela era “cri cri” porque faltava homem. Essa é uma das histórias que Ana Rita enfrentou pelo simples fato de ser uma mulher fazendo política.

A senadora é a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para Investigar a Violência Contra a Mulher, que visitou 17 estados, além do Distrito Federal para fazer um diagnóstico do atendimento à mulher que sofre violência e fazendo audiências públicas sobre o tema. O trabalho teve início em fevereiro de 2012 e, na semana passada, Ana Rita entregou o relatório de 1.045 páginas sobre o assunto.

Entre as propostas,  transformar o homicídio de mulher num crime específico, o feminicídio. A pena para quem cometê-lo seria de 12 a 30 anos de prisão. Para que o assassinato seja enquadrado como feminicida, será preciso que a vítima tenha relação de afeto ou parentesco com o agressor (violência doméstica) ou tenha sofrido ataque sexual ou tenha sido mutilada ou desfigurada.

Entre as conclusões, a falta de cumprimento da Lei Maria da Penha. A lei prevê defensores públicos à disposição das mulheres mais pobres, delegacias especializadas no atendimento da mulher, entre outras medidas específicas para o cumprimento pelo poder público. Na prática, a comissão constatou, após visitar 17 estados, que tais  serviços funcionam de maneira precária ou não existem. Leia abaixo na entrevista do Poder Online com a senadora.

Como é ser mulher no meio político?
Nós, mulheres, precismos nos articular mais. Mas nós dialogamos muito para defender questões do nosso interesse. Recentemente foi criada a Procuradoria Especial da Mulher no Senado e vai ser muito importante porque é um espaço institucional que possibilita um espaço maior para as mulheres do Senado. Na Câmara já tem também a Coordenação de Mulheres. As mulheres estão tomando consciência cada vez mais da importância de ocupar espaço de poder, principalmente no Legislativo e Executivo, assumindo prefeituras, como vereadoras, isso tem sindo um debate muito forte. É um momento importante de contribuir com a presença da mulher nos estados e incluir a discussão da reforma política, é bandeira de luta, garantir maior participação da mulher na política.

A senadora petista Ana Rita (foto: André Corrêa/Agência Senado)

A senadora petista Ana Rita (foto: André Corrêa/Agência Senado)

A senhora conhece alguma história de preconceito, machismo, com mulheres na política ou já sofreu esse tipo de coisa?
Lembro de várias situações. Um exemplo muito claro foi quando um vereador, que é professor, chegou a afirmar na tribuna da Cãmara de Vila Velha (ES) que eu cobrava muito, era muito cri cri e que eu precisava de homem, que meu problema era falta de homem. E foi uma pessoa instruída que afirmou isso. Além do preconceito pelo fato de ser mulher, tem o preconceito por questões partidárias. Quanto mais local é a instituição, essas relações são mais conflituosas. No espaço federal, Senado e Câmara, às vezes se percebe algumas situações de postura de certa forma machista, mas é menos perceptível. Não quer dizer que não exista, é um comportamento muito presente na sociedade e nas instituições públicas, é mais perceptível em outros espaços como câmara de vereadores, que é complicadíssimo. Essa relação machista, preconceituosa, é muito forte, vi isso na minha experiência em dois mandatos em Vila Velha, além de ser machista, é mais desrespeitoso e grosseiro. No Senado, a relação é mais igual no tratamento, há um respeito pelos parlamentares, são três de cada estado, então, é um pouco mais respeitosa, mas o machismo sempre se faz presente, muito impregnado na sociedade.

O que percebeu de grave nos estados que a comissão visitou?
Em todas as instituições públicas, tanto na Justiça quanto no Executivo, não se aplica adequadamente a legislação que protege as mulheres contra a violência. Em alguns estados, o problema está mais localizado no poder executivo, em outros os programas estão localizados na Justiça, mas há problemas de atendimento em todos os estados. Um exemplo que não esqueço foi em Minas Gerais. Os juízes da época, depois eu soube que foram substituídos, eles não aplicavam a Lei Maria da Penha porque tinham o entendimento de que não podia ter divórcio, era conciliação do casal, a família tinha que ser preservada. E isso foi em 2012, um dos juízes era pastor.No Rio Grande do Sul,  só tinha uma vara especializada com um juiz, seis funcionários e 20 mil processos. O juiz não aguentou e saiu, era desumano trabalhar lá. Outro exemplo, uma delegacia da mulher do estado da Paraíba, que encontramos completamente fechada durante o dia porque os funcionários faziam parte do plantão de uma delegacia comum. Em Roraima, a delegacia da mulher não tinha telefone fixo, não tinha celular, combustível e estava lá pra fazer atendimento sem as mínimas condições de trabalho. E isso eu vi em vários lugares. mas também vi experiências positivas, a delegacia da mulher do Distrito Federal tem uma estrutura muito boa e pessoal altamente qualificado para o atendimento. As mulheres que sofrem violência e procuram a delegacia recebem um kit e depois de fazer os exames, podem tomar banho e trocar de roupa, que elas recebem no kit, no local mesmo. É a política completa sendo aplicada.

No que pode ajudar o relatório da CPMI?
Ele apresenta 73 recomendações para todos os poderes, entre essas recomendações tem contratação de pessoal, de organismos específicos de política, capacitação de servidores, trabalho multidisciplinar, assistente social, psicólogo, além do aparato social que precisa. Ele trata, no primeiro momento, de todo o diagnóstico e faz análise por estado. Esse documento Já foi aprovado, entregamos para o Senado e Câmara e no início de agosto entregaremos para o STF, STJ, CNJ, Ministério Público, Procuradoria e para presidente Dilma Rousseff. Também vamos encaminhar para alguns ministros e para os estados. Apresentamos 13 projetos de lei com base nesse trabalho, como algumas alterações na Lei Maria da Penha e estamos sugerindo a inclusão de benefício social para vítima que não tem condições de se sustentar sozinha, enquanto durar a causa da violência.

Leia o relatório final da CPMI para Investigar a Violência Contra a Mulher

 

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