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Posts com a Tag violência sexual

segunda-feira, 14 de julho de 2014 Governo | 13:42

Mulheres cobram do governo regulamentação do atendimento a vítimas de violência sexual

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Ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Crédito: Agência Brasil)

Ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Crédito: Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, receberá nesta tarde uma carta assinada por mais de cem organizações feministas pedindo a regulamentação da lei 12.845/2013, que trata do atendimento a vítimas de violência sexual pelo SUS.

Leia também: Após derrubar portaria, Eduardo Cunha tenta revogar lei sobre aborto

O documento questiona a revogação da portaria 415/2014, publicada em maio e revogada uma semana depois após pressão da bancada evangélica.

“Voltaremos a uma situação de dificuldade para as mulheres de acesso ao aborto legal e ao atendimento nos casos de violência sexual pela rede de atendimento do SUS. A redução do aporte financeiro com a revogação da Portaria nº 415 ameaça a qualidade e segurança destes atendimentos na rede pública de saúde”, diz a carta.

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quarta-feira, 4 de junho de 2014 Congresso | 07:30

Após derrubar portaria, Eduardo Cunha tenta revogar lei sobre aborto

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Reunião entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Foto: Divulgação)

Reunião entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Foto: Divulgação)

A derrubada da portaria 415 do Ministério da Saúde – que regulamentava o acesso ao aborto legal pelo SUS – não satisfez o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Leia mais: Ministério da Saúde cede à pressão religiosa e revoga portaria sobre aborto

Nesta semana, Cunha e a bancada evangélica iniciaram uma articulação para revogar a lei 12.845, que garante atendimento imediato pelo SUS a mulheres vítimas de violência sexual, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013.

Sem acordo com os líderes partidários para votação do assunto na Comissão de Seguridade Social e Família, a estratégia é tentar levar o projeto direto para o Plenário.

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quarta-feira, 16 de abril de 2014 Congresso | 14:00

Ipea diz não planejar nova pesquisa: ‘A gente já tirou a foto’

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Na opinião do diretor do Ipea Daniel Cerqueira, não é necessária, no momento, a realização de uma nova pesquisa acerca da percepção da sociedade brasileira sobre a violência contra as mulheres. Ele afirma que os resultados atuais já permitem identificar o problema na sociedade. Mas não descarta a realização de uma nova pesquisa “lá na frente”.

Leia também:  Senadora Vanessa Grazziotin pede que Ipea refaça pesquisa sobre violência contra mulher

“A gente já tirou a foto. E a foto diz o seguinte: ‘há uma grande tolerância à violência sexual no Brasil’. Essa questão do erro não mudou de forma alguma o sentido da pesquisa.”

Cerqueira também participou da audiência pública no Senado sobre o estupro no Brasil, na última terça-feira. Na ocasião, o pesquisador minimizou o erro na divulgação dos dados da pesquisa do Ipea – “aviões caem, erros acontecem” – e ressaltou o compromisso histórico do instituto com pesquisas sobre a temática de violência contra a mulher.

Assista: 

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