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Posts com a Tag Vital do Rego

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Política | 11:00

Vital do Rêgo anda com saudades dos holofotes

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Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Embora o posto de ministro do Tribunal de Contas da União seja visto como emprego dos sonhos por muitos políticos, o paraibano Vital do Rêgo (PMDB) diz sentir saudades da vida agitada de senador.

De volta aos noticiários após assumir a relatoria de processos relacionados à Petrobras no TCU, o ministro tem dito aos mais próximos que ainda está se acostumando com o perfil mais discreto da nova rotina.

No caso do peemedebista, a transição foi especialmente brusca: logo antes de trocar o Senado pela Corte, Vital presidiu não só a Comissão de Constituição e Justiça, mas também as duas Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas no Congresso para investigar o esquema de corrupção na estatal.

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sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Justiça | 06:00

Governo deve aceitar Vital no TCU em troca de Cardozo no STF

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Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

O recado repassado aos deputados do PMDB é que a fatura para que o Planalto emplaque o ministro José Eduardo Cardozo no Supremo Tribunal Federal deve ser mesmo a vaga pleiteada no Tribunal de Contas da União para o senador Vital do Rêgo (PB).

Se tudo caminhar como previsto, Ideli Salvatti (PT) deve perder a vez na lista de indicações para o TCU. Já o Ministério da Justiça, hoje comandado por Cardozo, pode ir parar nas mãos de Luís Inácio Adams, hoje ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).

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segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Congresso | 06:00

Governo se prepara para enfrentar ‘magoados’ do PMDB

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Além de se preparar para ter muito trabalho com Eduardo Cunha (RJ) neste segundo mandato, a equipe da presidente Dilma Rousseff já começou a fazer a lista de outros peemedebistas “magoados” que prometem dar canseira nos próximos meses.

Entre os que certamente vão querer dar o “troco” pelo tratamento que receberam do governo, diz um ministro, estão o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB)

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quinta-feira, 26 de junho de 2014 Eleições | 19:30

PMDB tenta segurar PT em aliança na Paraíba

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Foi batido o martelo na tarde desta quinta-feira e o senador Vital do Rêgo (PMDB) será candidato a governador pelo PMDB, na Paraíba. Na reviravolta, o PT local decidiu apoiar a reeleição de Ricardo Coutinho (PSB).

A decisão local, no entanto, não agradou à Executiva Nacional do PT, que busca um palanque de peso para Dilma Rousseff no estado vizinho à terra de Eduardo Campos.

Nesta noite, Vital do Rêgo ainda irá se reunir com lideranças petistas da Paraíba para tentar convencer o partido a permanecer na aliança e disputar o Senado com Lucélio Cartaxo (PT).

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Eleições | 13:35

Desistência de irmão pode colocar Vital do Rêgo contra PT na Paraíba

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Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) pode ser relator do Marco Civil no Senado. (Foto: Agência Senado)

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) pode ser relator do Marco Civil no Senado. (Foto: Agência Senado)

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi surpreendido na tarde de ontem com a notícia de que os petistas iriam apoiar a reeleição do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB-PB).

A mudança foi feita após a desistência do irmão do senador, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), em concorrer.

Presidente da CPMI da Petrobras, Vital do Rêgo deixou a reunião que ouvia o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli às pressas para negociar os rumos da aliança com o PT.

É possível, inclusive, que com a reviravolta Vital lance o próprio nome como candidato a governador – passando de aliado a rival do PT no estado.

 

 

 

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quinta-feira, 12 de junho de 2014 Eleições | 10:30

Dilma e Lula adiam ida à Paraíba

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. (Foto: Divulgação)

Inicialmente prevista para o início de junho, a visita conjunta da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Paraíba só será realizada após a convenção nacional do PT, marcada para o dia 21 de junho.

Assim, Dilma já deverá ser oficialmente a pré-candidata petista às eleições e poderá se engajar mais ativamente na campanha encabeçada por Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), na disputa pelo governo, e Lucélio Cartaxo (PT), pelo Senado.

Leia também: Lula e Dilma vão para a terra de Eduardo Campos

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terça-feira, 3 de junho de 2014 Congresso | 07:30

‘É inoportuno votar projeto sobre vandalismo antes da Copa do Mundo’, afirma presidente da CCJ

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-AL), defende que é melhor votar o PLS 508/2013, que tipifica vandalismo, somente após a Copa do Mundo.

“Seria inoportuno votar agora. Sou autor de dois projetos dessa área e entendo que não é o melhor momento, pela profundidade da Copa do Mundo e pela necessidade de mostrar que não queremos misturar crime de terrorismo e qualquer atentado à liberdade de expressão nas manifestações.”

Vital do Rêgo afirma que já levou esse posicionamento a uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas que a decisão final depende da própria Comissão de Constituição e Justiça.

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segunda-feira, 2 de junho de 2014 Eleições | 07:30

Dilma e Lula irão juntos à Paraíba no início do mês

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O senador Vital do Rêgo articula, a pedido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma ida da dupla à Paraíba, antes das convenções partidárias.

Os dois já se comprometeram a participar ativamente da campanha pela chapa que reúne Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) na disputa pelo governo da Paraíba e Lucélio Cartaxo (PT) pelo Senado.

De acordo com o senador, o calendário de visitas deve se concentrar junto às “pessoas que sentiram na sua vida a transformação social que o governo está lhe proporcionando”, especialmente por programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec.

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domingo, 1 de junho de 2014 Congresso | 07:00

‘Não podemos transformar a CPI em horário político na TV’, diz Vital do Rêgo

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Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Presidente das duas CPIs da Petrobras que correm paralelamente no Congresso Nacional – uma do Senado e outra mista – o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirma que, por enquanto, as duas devem continuar.

Após o boicote à CPI do Senado, Rêgo diz que a oposição foi convidada explicitamente pelo deputado Marco Maia (PT-RS), relator da comissão mista, a contribuir com a escolha dos depoimentos e o calendário de atividades.

O senador evita fazer avaliações precipitadas ou comparações entre as duas comissões. Se limita a dizer que os depoimentos prestados até agora foram “eminentemente técnicos” e que espera “poder acreditar” que seus colegas não transformarão as investigações em um “horário político da TV”.

Poder Online: Com duas CPIs instaladas sobre o mesmo tema, o que deve ocorrer? Uma vai ficar pra trás, as duas devem se fundir, qual sua opinião?
Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB): As duas CPIs foram constituídas de forma autônoma, por requerimento da oposição, que denunciaram a necessidade de apurar irregularidades na Petrobras. Eu fui escolhido presidente das duas e assumi, com as duas, o mesmo compromisso de apurar no prazo certo. Se elas vão se fundir ou se uma vai andar em outra velocidade, dependerá exclusivamente do próprio colegiado, não de mim.

E o colegiado já discutiu algo, nesse sentido?
Não há nenhum tipo de interesse esboçado por parte da CPI do Senado em antecipar qualquer tipo de calendário. Já tem um plano de trabalho aprovado, que está sendo cumprido. Eu não vi esse interesse de encerrar os trabalhos em nenhum membro da CPI do Senado – até porque a oposição não está presente ali.

O boicote da oposição à CPI do Senado e sua presença na CPI Mista pode gerar diferenças na condução dos trabalhos?
Durante os últimos dias, desde a instalação da CPMI, a oposição foi convidada a colaborar com a construção do plano de trabalho pelo relator, Marco Maia (PT-RS). Não sei se já teve resposta, porque nós só deveremos nos encontrar na segunda-feira à tarde, mas houve esse convite.

Na CPI do Senado, houve uma proposta de serem investigadas também denúncias sobre a Petrobras durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Isso deve mesmo ocorrer?
Quando a CPI é instalada, ela atende a três critérios: número de assinaturas necessárias, fato determinante e o tempo de investigação. Se durante a investigação forem detectados fatos conexos que apontem irregularidades antes do período do objeto da instalação, eles terão que ser votados antes de se apurar.

Com relação aos depoimentos que já foram feitos – da Graça Foster e do Sérgio Gabrielli – é possível já fazer um balanço?
Eu não posso avaliar porque sou juiz e coordenador da CPI. Mas, o que eu posso dizer, é que até agora os depoimentos foram eminentemente técnicos. Eles dão instrumentos ao relator, para fazer seu relatório. Mas no caso da CPMI, ainda vamos discutir as convocações.

Houve qualquer resistência às convocações feitas pela CPI do Senado, até agora?
Não, não houve nenhuma resistência. A não ser uma dúvida jurídica se o ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União, por ser relator do processo da Petrobras poderia participar de uma oitiva da CPI, com partes interessadas nos fatos. O ministro foi convidado a prestar esclarecimentos a respeito de irregularidades que ele apura, mas ele entendeu que era parte integrante do poder Judiciário e assim se reservava o direito de não aceitar o convite.

O senhor também presidiu a CPI do Cachoeira, extremamente midiática, que chegou a ser prorrogada, mas não conseguiu aprovar um relatório. É possível fazer uma comparação entre as duas?
A CPI é o momento mais importante em termos de fiscalização do legislativo. Uma CPI nunca é igual a outra, pois elas apuram condições que acontecem naquele momento especialíssimo. No caso da CPI do Cachoeira, não apenas a apuração das irregularidades cometidas por um conjunto de pessoas de um determinado estado estavam vinculadas ao jogo de azar, mas também existiam outras situações vinculadas à imprensa, ao Ministério Público, às empreiteiras. Era uma CPI multifoco e o relator ficou sem condições de aprovar o relatório. Mas qual foi a engenharia política? Nós encaminhamos tudo ao poder judiciário. Foram mais de 5 mil páginas e 1700 documentos, que levaram o judiciário a formalizar dezenas de operações…

E a CPI da Petrobras, nesse contexto eleitoral, corre algum risco?
Essa da Petrobras – que é a maior empresa do Brasil – está sendo construída em um momento delicadíssimo da vida nacional. Nós não podemos transformá-la em um horário político da TV. Nossa obrigação é investigar se o fato determinado merece a apuração e a punição pelo poder judiciário. Quando eu entro em uma situação delicada como essa, tenho o direito de entender que meus pares têm responsabilidade com o espírito público para não politizar uma questão como essa, porque o que está em jogo é a imagem do Brasil.

O senhor foi escolhido a dedo para assumir essa responsabilidade, em acordo com o governo. O que explica essa confiança?
Risos… olha, eu recebi primeiro a confiança do PMDB, segundo, do meu bloco liderado pelo Eunício Oliveira (PMDB-CE). Essa é a quarta CPI que eu presido. Primeiro foi a CPI da mortalidade indígena no Centro-Oeste do país, em seguida a CPI do Cachoeira e agora essas duas. Talvez minha história de advogado e a forma como eu conduzo os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça – onde, graças a Deus nossa relação é a melhor possível com os senadores da oposição. Eu sou um homem que respeita o regimento, sou refém da Constituição e que garante a todos o seu direito, independente de governo ou oposição. Se o governo espera isso de mim, provavelmente vai ter.

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quinta-feira, 22 de maio de 2014 Congresso | 19:00

Policiais e advogados também reivindicam salário acima do teto

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Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Após a aprovação da PEC dos Magistrados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão, está sendo pressionado para adotar o mesmo tratamento com relação a outras três PECs que tramitam na Casa.

Com a decisão da última quarta-feira, promotores e juízes poderão receber gratificações que, somadas ao salário, superam o teto do funcionalismo público de R$ 29,4 mil.

A pressão veio na forma de um ofício assinado por 15 entidades representantes de delegados, policiais federais, advogados, defensores públicos e auditores fiscais.

Com cópia ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE) e ao senador Gim Argello (PTB-DF), as organizações pedem que as PECs 02, 05 e 68 de 2011, sejam votadas já na próxima semana.

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