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Posts com a Tag voto secreto

quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Congresso | 15:27

Paim promete retirar proposta sobre voto aberto para agilizar tramitação

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O senador Paulo Paim (PT-RS) irá retirar sua PEC sobre voto aberto no Congresso da pauta quando ela entrar em votação no Senado na semana que vem. A medida visa agilizar o trâmite de uma proposta semelhante, que já foi aprovada na Câmara e está pronta para votação final.

A PEC 20-2013 de Paim está sendo usada por senadores como argumento para não votar a 43-2013, de autoria das mesas da Câmara e do Senado, que tem o mesmo texto da proposta do petista, já passou pela Câmara e está pronta para entrar na pauta do dia, o que deve ocorrer na semana que vem. A PEC 20 foi aprovada em comissão da Câmara, mas precisa passar pelo Senado e ainda retornará à Câmara.

“Na hora que iniciar a votação, se quiserem colocar a minha na frente da outra que já está pronta para ser aprovada, eu retiro a minha, porque não faz sentido. O que importa pra mim é a causa não quem trouxe a coisa. Defendo o fim do voto secreto em todas as situações do Congresso Nacional há 27 anos. Já perdi como deputado, já perdi como senador, agora, se tem uma PEC pronta, igual, não faz sentido atrasar isso ainda mais”, afirmou Paim.

A decisão foi tomada após conversa com o diretora da Avaaz, Michael Mohallem. A instituição promove há mais de um ano uma campanha para mobilizar assinaturas pelo fim do voto secreto e acompanha de perto o trâmite das propostas sobre o assunto no Congresso.  Cerca de 700 mil pessoas já assinaram a petição pedindo o fim do voto secreto.

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quarta-feira, 27 de junho de 2012 Congresso | 15:00

Pedro Taques: mudança para voto aberto valeria nos processos em andamento, como o de Demóstenes

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Relator do processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Pedro Taques discorda dos advogados de Demóstenes Torres quanto à validade da votação do voto aberto no processo em curso, caso o fim do voto secreto seja aprovado pelo Congresso.

Os advogados de Demóstenes afirmam que uma mudança no rito processual só valeria para os casos posteriores à sua aprovação.

Como jurista e procuador da República de carreira, Taques argumenta que não se pode alterar penas de processos em curso, mas o rito processual, segunda afirma, pode sim ser alterado.

Assista às suas explicações em vídeo ao Poder Online:

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Congresso | 07:49

Presidente da Câmara: não há mais tempo para aprovar o fim do voto secreto antes da cassação de Demóstenes

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O projeto de emenda constitucional que põe fim ao voto secreto nas votações de cassação de mandato entrou de fato na pauta do plenário do Senado, mas não poderá ser votado antes da semana que vem, na melhor das hipóteses, segundo avaliavam ontem os líderes partidários.

E, mesmo depois de aprovado, segue para a Câmara. Lá, terá de cumprir todos os prazos legais de tramitação novamente. Dificilmente seria votado a tempo de valer para o caso do senador Demóstenes Torres.

A única hipótese levantada pelos senadores é de a Câmara aprovar, a toque de caixa, um projeto semelhante que já está tramitando por lá.

Poder Online foi ouvir o presisdente da Câmara, Marco maia (PT-RS):

— Acho praticamente impossível. É que o projeto que temos aqui juntou o fim do voto secreto para cassações de mandatos com a sua abolição também para escolha de membros do Tribunal de Contas da União e até na votação  do presidentes da Câmara. Há consenso no caso das cassações, mas não há consenso para voto aberto nas eleições de membros do TCU ou do comando da Câmara. E não vejo como separar o projeto agora.

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terça-feira, 26 de junho de 2012 Congresso | 14:17

Demóstenes aposta que fim do voto secreto não valerá para seu caso

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Demóstenes Torres já está preparando habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir que a votação de sua cassação no plenário do Senado seja secreta.

Ele e seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, acreditam que, mesmo que o Congresso aprove imediatamente o projeto de emenda constitucional que acaba com o voto secreto para cassações de mandatos, essa alteração não se aplica aos processos em andamento.

Se algum senador tentar fazer o novo rito processual valer no seu caso, Demóstenes dará entrada no pedido de habeas corpus.

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Congresso | 10:49

Sarney coloca em pauta o fim do voto secreto para cassação de senadores

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O presidente do Senado, José Sarney, colocou na pauta de votações desta semana o projeto de emenda constitucional que derruba o voto secreto para a cassação de mandatos parlamentares.

Se ela for aprovada, praticamente põe fim aos sonhos de Demóstenes Torres de ter sua cassação recusada pelo plenário depois de aprovada por 15 votos a zero no Conselho de Ética.

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segunda-feira, 11 de junho de 2012 Congresso | 09:05

Senado deve votar esta semana o fim do voto secreto para cassação de parlamentares

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Já está pronta para votação no plenário do Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o voto aberto para cassação de parlamentares.

Amanhã os líderes decidem se o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS),  será votado nesta quarta-feira.

É grande a movmentação para aprovar a PEC ainda a tempo da decisão sobre o caso do senador Demóstenes Torres.

Os seus advogados argumentam que seria inconstitucional mudar o rito de votação depois que o processo já foi aberto. Por isso, devem entrar com pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal.

Mas senadores afirmam que ritos processuais, quando alterados, passam a valer imediatamente para todos os processos jurídicos em andamento. Caso contrário, seria um caos na Justiça do país.

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quarta-feira, 14 de setembro de 2011 Congresso | 15:14

PSOL consegue assinaturas para criar frente contra voto secreto

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O PSOL conseguiu hoje as 171 assinaturas necessárias para criar a Frente Parlamentar pela Defesa do Voto Aberto.

Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL) — que assumirá a presidência da frente — o lançamento foi marcado para a próxima terça-feira, às 16h, e contará com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil e da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

— No mesmo dia, vamos ao gabinete do presidente Marco Maia para pedir a votação imediata, em segundo turno, da PEC que acaba com o voto secreto — disse ao Poder Online.

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domingo, 31 de outubro de 2010 Eleições | 21:02

Marina nega ter pensado em declarar seu voto

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Marina Silva (Foto: AE)

A senadora Marina Silva usou seu perfil no twitter para avisar que não vai declarar seu voto:

– Reafirmo meu direito constitucional ao voto secreto e meu compromisso com o que considero melhor para o Brasil.

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